sexta-feira, 1 de outubro de 2010

América latina e a frágil democracia

Impressiona como a instabilidade do Estado de Direito impera na América Latina. Ontem, o presidente do Equador, após reduzir salários dos policiais, ficou à "um beiço de uma pulga" de ver o início de um golpe de estado durante seu mandato.

Rafael Correa foi hostilizado por milhares de policiais revoltados com as medidas (e de populares insatisfeitos com seu governo), foi atacado, ferido, e oprimido em um hospital de Quito, cercado por policiais. Nisto, ficou "na mão" das Forças Armadas do país - se eles o apoiassem, a crise seria contornada...se não apoiassem, estaria pronto o golpe militar.

Por sorte dele, os militares estavam em seu favor, e o resgataram do hospital. Em seguida, foi decretado o estado de exceção constitucional, sustando as garantias individuais, dando poderes de polícia às Forças Armadas, determinando toque de recolher, etc...

Bom, aí nunca é demais lembrar: Hugo Chávez é um ditadorzinho, um presidente de farda e coturno, "à imagem e semelhança do então jovem Fidel Castro", que dá "aparência" de Estado Democrático em seu país para se legitimar (e perpetuar) no poder. Os mecanismos democráticos só servem para dar ares de legalidade ao poder totalitário do ditador.

Seguem a mesma linha, Cristina Kirchner da Argentina, que ao ser atacada pela imprensa, fecha o jornal responsável pela publicação; Evo Morales, da Bolívia, que vive pressionando o Congresso, expulsando multinacionais do seu país e dando calote do que deve, e Colômbia com dificuldades tremendas de garantir sua soberania ante as FARCs, etc...

O Brasil, de todos os paises latino-americanos, é o que tem mais vocação em termos de estabilidade institucional, mas não custa lembrar as tentativas do governo petista em controlar e fiscalizar a imprensa (primeiro "sintoma" de ofensa à democracia), e a edição de medidas provisórias com força de lei à toque de caixa, sendo que estas espécies legislativas deveriam ser utilizadas apenas em caso de relevância e urgência.

A tendência de perpetuação no poder de um partido político também causa preocupação, como se fosse uma espécie de ditadura velada. O povo brasileiro deveria ter preocupação de alternar os partidos que se encontram no poder, como forma até de minimizar os efeitos desastrosos da reeleição.

É impressionante como os países da América Latina simplesmente não conseguem se manter de modo democrático, respeitando os direitos e garantias individuais e coletivos, a imprensa, o Congresso, enfim, os seus nacionais. A instabilidade institucional na América Latina é um barril de pólvora, pois os Estados Unidos, que faz às vezes de "polícia mundial" (atuando com pretexto de corrigir situações extremas, mas com motivação econômica velada) pode a qualquer momento entrar em rota de colisão com as Forças Armadas destes países. Isto se não ocorrerem guerras civis, ou entre os próprios países que compõem o Mercosul.

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